"Quero deixar aqui declarado o nosso respeito e humildade para, sob o ponto de vista do diálogo partidário, assumirmos esta responsabilidade da pluralidade e da concertação, bem também como, nas políticas públicas do governo, desenvolvermos um novo paradigma de governação", afirmou.
José Manuel Bolieiro falava, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, minutos depois de ter sido indigitado presidente do Governo Regional pelo representante da República para os Açores, Pedro Catarino.
O PS venceu as eleições legislativas regionais, no dia 25 de outubro, mas perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.
PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representavam 26 deputados, anunciaram esta semana um acordo de governação, tendo alcançado acordos de incidência parlamentar com o Chega e o Iniciativa Liberal (IL).
Com o apoio dos dois deputados do Chega e do deputado único do IL, a coligação de direita soma 29 deputados na Assembleia Legislativa dos Açores, um número suficiente para atingir a maioria absoluta, o que levou Pedro Catarino a indigitar o líder regional social-democrata como presidente do Governo Regional.
"Tendo em conta que os deputados dos três partidos que integram a coligação e dos dois partidos que a apoiam ocupam 29 dos 57 lugares do parlamento açoriano — perfazendo assim maioria absoluta –, decidi indigitar o dr. José Manuel Bolieiro como presidente do próximo Governo Regional, que irá agora compor a sua equipa", justificou o representante da República, numa declaração sem direito a perguntas.
Minutos depois, Pedro Catarino recebeu o líder regional social-democrata, que à saída do encontro disse ter aceitado a indigitação.
"Houve indigitação, que foi aceite, assumindo com responsabilidade a missão e consciente das dificuldades da sua complexidade, mas sobretudo da responsabilidade e humildade de servir os Açores, os açorianos, a nossa democracia e a nossa autonomia", frisou.
José Manuel Bolieiro disse que o próximo executivo regional será "profundamente autonómico" e terá "políticas reformistas", apresentando "um novo paradigma, quer quanto ao diálogo e ao perfil de governação, com concertação e humildade democrática, centrado no parlamento".
"Não existem unilateralidades, porque a vontade do povo e dos eleitores foi o respeito pela pluralidade e pela construção de um denominador comum para construir um novo paradigma de governação e de diálogo partidário", apontou.
Questionado sobre a redução do número de beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI) nos Açores, exigência do Chega, o líder regional social-democrata disse que esses objetivos correspondem a um "denominador comum de governar com competência, com sentido de responsabilidade, diálogo e concertação", com vista à criação de riqueza e ao combate à pobreza.
Confrontado com as críticas do primeiro-ministro, António Costa, sobre a aproximação do PSD ao Chega, Bolieiro reiterou que "a autonomia e a identidade de cada partido não se confunde" nestes acordos de governação e incidência parlamentar.
"Temos obviamente as nossas diferenças e estas não se desvaneceram e temos também identificados como objetivos de governação e de políticas públicas para atingir resultados aquele denominador comum que está identificado", sublinhou.
De acordo com o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, cabe ao representante da República nomear o presidente do Governo Regional "tendo em conta os resultados das eleições", depois de ouvir os partidos políticos representados no parlamento.
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores integra 57 deputados e terá pela primeira vez oito forças políticas representadas.
A instalação da Assembleia Legislativa está marcada para o dia 16 de novembro. Habitualmente, o Governo Regional toma posse, perante o parlamento, no dia seguinte.
