Portugal tem autorização para aplicar taxas de impostos reduzidas até 75% da taxa normal às bebidas produzidas e consumidas nas duas regiões.
A proposta agora aprovada passa a incluir o rum, produzido localmente, e faz com que a legislação já em vigor seja prolongada até 2027.
O documento prevê também uma redução de 50% da taxa do imposto especial sobre as vendas em Portugal continental de todos os produtos abrangidos.
Segundo nota do parlamento europeu, trata-se de uma nova disposição destinada a ajudar a venda destes produtos, que são difíceis de produzir e vender em condições de mercado.
O documento tem agora de ser aprovado pelo conselho da união europeia.
RTP/Açores
