"As recentes variações no mercado internacional das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos justificam que se proceda a um ajustamento no preço máximo de venda ao público da gasolina I.O. 95, do gasóleo rodoviário e do fuel", lê-se no despacho assinado pelo presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, e pelo secretário regional das Finanças, Duarte Freitas.
Com esta atualização, a gasolina sem chumbo de 95 octanas e o gasóleo passam a ter o mesmo preço nos Açores (1,532 euros por litro) em janeiro.
No caso da gasolina há uma descida de 5,6 cêntimos por litro face ao valor praticado no mês de dezembro e no caso do gasóleo a quebra é de 9,2 cêntimos por litro.
Também o preço do gasóleo colorido para a agricultura e para as pescas, definido noutro despacho, regista uma redução de 9,2 cêntimos por litro.
O gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura baixa para 1,05 euros por litro, enquanto o preço do gasóleo colorido e marcado consumido na pesca é fixado em 0,86 euros por litro.
O fuelóleo com teor de enxofre inferior ou igual a 1%, quando destinado a outros consumos, fornecido a granel nas instalações das companhias distribuidoras em cada ilha, passa a custar 0,616 euros por quilograma, menos 11,4 cêntimos do que em dezembro (0,730 euros).
Já o fuelóleo para a produção de eletricidade, fornecido a granel nas instalações das companhias distribuidoras em cada ilha, sofre uma redução na ilha de São Miguel de 724,70 para 621,78 euros/TM e na Terceira de 753,64 para 650,72 euros/TM.
No Pico, desce de 885,75 para 767,64 euros/TM e no Faial de 871,65 para 753,55 euros/TM.
O preço do gás butano vendido em garrafas, canalizado ou em granel não sofre alterações, variando entre 1,348 euros por quilograma (a granel) e 1,618 por quilograma (garrafa de 24 litros, construída em materiais leves, vendida ao público, no local de consumo).
Os preços máximos dos produtos petrolíferos e energéticos nos Açores são "alterados no dia 01 de cada mês e nos montantes equivalentes à variação do valor do Preço Europa (PE) mensal".
Em novembro de 2021, o Governo Regional dos Açores procedeu à redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) "em quatro cêntimos, na gasolina 95, e em dois cêntimos, no gasóleo rodoviário".
Entre 18 e 30 de abril, atribuiu "um apoio suplementar de 11 cêntimos", para "mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis no mercado europeu".
No final de abril, o executivo aplicou uma nova redução do ISP em 11 cêntimos, "atendendo ao conflito geopolítico e militar em curso na Ucrânia, bem como ao seu impacto no aumento dos preços das matérias-primas, em especial do petróleo e seus derivados".
A mais recente redução de ISP ocorreu no mês de agosto, em que se registou uma descida de nove cêntimos na gasolina e 11,3 cêntimos no gasóleo.
São agora cobrados 36,6 cêntimos por litro de ISP na gasolina e 14,2 cêntimos por litro no gasóleo.
