Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • Antena 1 Açores
  • RTP Açores 50 Anos
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Programas Podcasts Contactos

NO AR
Local 21 jan, 2021, 11:30

Autoridades insistem com a Câmara das Lajes das Flores para cortar a água à Ponta da Fajã (Vídeo)

O Ministério Público exige à autarquia das Lajes das Flores o corte de água na Ponta da Fajã e o cumprimento da legislação com mais de 30 anos, que proíbe habitar o lugar.

Se a autarquia não o fizer, incorre no crime de desobediência.

Desde dezembro de 2019, há uma petição na assembleia legislativa regional a apelar à revogação da legislação de 1989 sobre a impossibilidade de se residir na zona por alegadas razões de segurança.

O documento ainda aguarda resposta do parlamento.
Telejornal

Mais Notícias

Imagem de Subsídio Mobilidade: Albuquerque considera que medida “imoral e discriminatória” tem de ser revogada

Subsídio Mobilidade: Albuquerque considera que medida “imoral e discriminatória” tem de ser revogada

Imagem de Barbarense eliminado da Taça da Liga de Futsal

Barbarense eliminado da Taça da Liga de Futsal

Imagem de André Franqueira Rodrigues saúda acordo da União Europeia com o Mercosul

André Franqueira Rodrigues saúda acordo da União Europeia com o Mercosul

Imagem de Nacional vs. Santa Clara: Tiago Margarido diz que vai defrontar uma equipa com uma boa dinâmica

Nacional vs. Santa Clara: Tiago Margarido diz que vai defrontar uma equipa com uma boa dinâmica

Imagem de Primeira Liga Futebol: Santa Clara joga domingo contra o Nacional

Primeira Liga Futebol: Santa Clara joga domingo contra o Nacional

Imagem de Aprovado orçamento da Câmara da Horta para 2026

Aprovado orçamento da Câmara da Horta para 2026

Imagem de Francisco César diz que Governo não está preocupado com revisão da Lei de Finanças Regionais

Francisco César diz que Governo não está preocupado com revisão da Lei de Finanças Regionais

Imagem de PS garante que não foi criado grupo de trabalho para rever Lei de Finanças Regionais

PS garante que não foi criado grupo de trabalho para rever Lei de Finanças Regionais

Imagem de Aprovado orçamento de 5,5M€ para Santa Cruz das Flores

Aprovado orçamento de 5,5M€ para Santa Cruz das Flores

Imagem de 12ª edição do Montanha Pico Festival reúne 35 curtas e longas-metragens

12ª edição do Montanha Pico Festival reúne 35 curtas e longas-metragens

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026