Um dos autores da Lei de Base do Ordenamento do Espaço Marítimo defendeu que a Região Autónoma não pode ser tratada como se fosse um serviço dependente de outros serviços centrais.
Admite que se fosse hoje teria apresentado soluções mais arrojadas.
Local
17 abr, 2025, 09:35
Especialista defende revisão constitucional urgente para gestão do mar açoriano
Mais Notícias
Inspeção do ISSA considerou irregulares 47 processos a beneficiários de subsídio de doença
CIVISA regista incremento da atividade sísmica a Oeste da ilha Graciosa
Parlamento aprova por unanimidade iniciativa contra alterações ao Subsídio de Mobilidade
Incremento da atividade sísmica a oeste da ilha Graciosa
Aprovada por unanimidade anteproposta de lei sobre as alterações ao Subsídio de Mobilidade
RAMPA: Coligação PSD/CDS/PPM chegou a entendimento com PS
Médicos tarefeiros contratados pela Região ganham no mínimo 350 euros por dia
Sindicato Nacional da Proteção Civil negoceia melhores condições de trabalho para bombeiros nos Açores
Taxas EUA: Comissão de Agricultura aprova propostas de Paulo Nascimento Cabral
Taxas EUA: Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu exige salvaguardas automáticas
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
