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Imagem de Inspetores insistem na perda de mandato do presidente da Câmara de Santa Cruz da Graciosa
Local 19 jan, 2021, 11:22

Inspetores insistem na perda de mandato do presidente da Câmara de Santa Cruz da Graciosa

O anterior Governo decidiu arquivar o caso da eventual perda de mandato do presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa.

O então inspetor regional da Administração Publica, entretanto exonerado, terá dado instruções aos seus inspetores, para que não dessem relevo às irregularidades detetadas.

Em causa, a transferência, alegadamente ilegal, de verbas (280 mil euros) da autarquia para a uma associação cultural que, segundo o relatório da inspeção, podia implicar a perda de mandato de Manuel Avelar.

A associação cultural em causa era gerida pelo filho do autarca e por dois vereadores da câmara.

Alegavam os inspetores regionais, que esta transferênicia de dinheiro contrariava diversas normas legais, entre as quais a de transparência e imparcialidade, e ainda era suscetível de violar o regime de incompatibilidades e impedimentos.

Recorde-se que a Câmara de Santa Cruz da Graciosa realizou uma reunião extraordinária para anular as decisões que tinham dado origem às irregularidades detetedas pela Inspeção Regional.

Uma alteração de procedimentos aparentemente legal, que permitiu minimizar o problema.

Antena 1 Açores

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