Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • RTP Antena 1 Açores
  • RTP Açores 50 Anos
  • Desporto
  • + RTP Açores
    Programação Programas Podcasts Contactos

NO AR
Parlamento 24 fev, 2021, 13:11

Aprovada proibição imediata do abate de animais errantes e de companhia (Vídeo)

Uma proposta do PAN aprovada por unanimidade no Parlamento açoriano.

A proibição do abate de animais de companhia e animais errantes tinha sido aprovada em 2016, mas com uma moratória de 6 anos para os municípios se adaptarem.

O prazo só acabaria em outubro de 2022, mas PAN e BE estavam com pressa de atingir o abate zero. A proposta do BE dava quatro meses para antecipar a entrada em vigor da legislação, mas o PAN foi mais longe e propôs que a legislação entre de imediato em vigor.

O número de abates nos canis municipais diminuiu 90% nos últimos anos. Em 2017 foram abatidos 1 865 cães e gatos e no ano passado apenas 189.

RTP/Açores

Mais Notícias

Imagem de Desporto passa a integrar Calendário Regional de Prevenção e Promoção de Estilos de Vida Saudáveis

Desporto passa a integrar Calendário Regional de Prevenção e Promoção de Estilos de Vida Saudáveis

Imagem de HDES homenageia centenas de dadores de sangue com a entrega de medalhas e diplomas

HDES homenageia centenas de dadores de sangue com a entrega de medalhas e diplomas

Imagem de Bairro Nascer do Sol: CDS-PP satisfeito com reabilitação de 92 habitações

Bairro Nascer do Sol: CDS-PP satisfeito com reabilitação de 92 habitações

Imagem de Centro de Qualificação: PSD realça que investimento na requalificação é uma medida estrutural no futuro

Centro de Qualificação: PSD realça que investimento na requalificação é uma medida estrutural no futuro

Imagem de Associação Arrisca diz que financiamento para 2026 é insuficiente e leverá a cortes

Associação Arrisca diz que financiamento para 2026 é insuficiente e leverá a cortes

Imagem de Centro de Dia da Vila Nova continua de portas fechadas

Centro de Dia da Vila Nova continua de portas fechadas

Imagem de Programa Botija solidária está em vigor nos Açores mas apenas duas freguesias aderiram

Programa Botija solidária está em vigor nos Açores mas apenas duas freguesias aderiram

Imagem de Relógios adiantam uma hora na madrugada de domingo

Relógios adiantam uma hora na madrugada de domingo

Imagem de Hora do Planeta: Desligar as luzes às 19h30

Hora do Planeta: Desligar as luzes às 19h30

Imagem de Fim da operação da Ryanair nos Açores

Fim da operação da Ryanair nos Açores

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026