Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • RTP Antena 1 Açores
  • RTP Açores 50 Anos
  • Desporto
  • + RTP Açores
    Programação Programas Podcasts Contactos

NO AR
Parlamento 24 fev, 2021, 13:11

Aprovada proibição imediata do abate de animais errantes e de companhia (Vídeo)

Uma proposta do PAN aprovada por unanimidade no Parlamento açoriano.

A proibição do abate de animais de companhia e animais errantes tinha sido aprovada em 2016, mas com uma moratória de 6 anos para os municípios se adaptarem.

O prazo só acabaria em outubro de 2022, mas PAN e BE estavam com pressa de atingir o abate zero. A proposta do BE dava quatro meses para antecipar a entrada em vigor da legislação, mas o PAN foi mais longe e propôs que a legislação entre de imediato em vigor.

O número de abates nos canis municipais diminuiu 90% nos últimos anos. Em 2017 foram abatidos 1 865 cães e gatos e no ano passado apenas 189.

RTP/Açores

Mais Notícias

Imagem de Sinistralidade rodoviária está a agravar-se nos Açores

Sinistralidade rodoviária está a agravar-se nos Açores

Imagem de Rabo de Peixe: Elevação a vila no Dia da Liberdade

Rabo de Peixe: Elevação a vila no Dia da Liberdade

Imagem de Muralha Praia da Vitória: Candidatura aprovada para avançar com a obra

Muralha Praia da Vitória: Candidatura aprovada para avançar com a obra

Imagem de CIRCUL’ARTS alia conhecimento científico à expressão artística

CIRCUL’ARTS alia conhecimento científico à expressão artística

Imagem de Torneio Atleta Completo: Prova reuniu 20 seleções de todo o país

Torneio Atleta Completo: Prova reuniu 20 seleções de todo o país

Imagem de Património do Estado: Edifícios estão ao abandono pela República

Património do Estado: Edifícios estão ao abandono pela República

Imagem de Segunda sessão de “Conversas da Autonomia: Memória e Futuro” decorreu em São Jorge

Segunda sessão de “Conversas da Autonomia: Memória e Futuro” decorreu em São Jorge

Imagem de Equipa do Juncal é Bicampeã Nacional de Ténis de Mesa Feminino

Equipa do Juncal é Bicampeã Nacional de Ténis de Mesa Feminino

Imagem de Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo assinala 130 anos

Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo assinala 130 anos

Imagem de Pista Aeroporto da Horta:  PS quer reunião extraordinária da Assembleia Municipal

Pista Aeroporto da Horta: PS quer reunião extraordinária da Assembleia Municipal

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026