Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • Antena 1 Açores
  • RTP Açores 50 Anos
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Programas Podcasts Contactos

NO AR
Parlamento 24 fev, 2021, 13:11

Aprovada proibição imediata do abate de animais errantes e de companhia (Vídeo)

Uma proposta do PAN aprovada por unanimidade no Parlamento açoriano.

A proibição do abate de animais de companhia e animais errantes tinha sido aprovada em 2016, mas com uma moratória de 6 anos para os municípios se adaptarem.

O prazo só acabaria em outubro de 2022, mas PAN e BE estavam com pressa de atingir o abate zero. A proposta do BE dava quatro meses para antecipar a entrada em vigor da legislação, mas o PAN foi mais longe e propôs que a legislação entre de imediato em vigor.

O número de abates nos canis municipais diminuiu 90% nos últimos anos. Em 2017 foram abatidos 1 865 cães e gatos e no ano passado apenas 189.

RTP/Açores

Mais Notícias

Imagem de Novo Modelo Subsídio de Mobilidade: Governo dos Açores avança com anteproposta de lei

Novo Modelo Subsídio de Mobilidade: Governo dos Açores avança com anteproposta de lei

Imagem de 175 acidentes de viação é o balanço da PSP na operação de Natal e Ano Novo nos Açores

175 acidentes de viação é o balanço da PSP na operação de Natal e Ano Novo nos Açores

Imagem de Avaria no navio Mestre Jaime Feijó condiciona transporte de viaturas nas ilhas do triângulo

Avaria no navio Mestre Jaime Feijó condiciona transporte de viaturas nas ilhas do triângulo

Imagem de Nos Açores há apenas uma casa de acolhimento residencial especializada

Nos Açores há apenas uma casa de acolhimento residencial especializada

Imagem de Tribunal de Contas: Hospital da ilha Terceira em falência técnica

Tribunal de Contas: Hospital da ilha Terceira em falência técnica

Imagem de Governo da Madeira vai pedir inconstitucionalidade da portaria que regulamenta o Subsídio Social de Mobilidade

Governo da Madeira vai pedir inconstitucionalidade da portaria que regulamenta o Subsídio Social de Mobilidade

Imagem de Rui Lemos Bettencourt é o médico que vai substituir Luís Cabral no Serviço Imediato de Suporte de Vida

Rui Lemos Bettencourt é o médico que vai substituir Luís Cabral no Serviço Imediato de Suporte de Vida

Imagem de Subsídio Mobilidade: Paulo Moniz contra a exigência de qualquer declaração de dívidas ao Estado

Subsídio Mobilidade: Paulo Moniz contra a exigência de qualquer declaração de dívidas ao Estado

Imagem de Tribunal de Contas revela que Hospital da Terceira está em situação de falência técnica

Tribunal de Contas revela que Hospital da Terceira está em situação de falência técnica

Imagem de Subsídio de Mobilidade: Governo dos Açores vai apresentar anteproposta de lei à Assembleia da República

Subsídio de Mobilidade: Governo dos Açores vai apresentar anteproposta de lei à Assembleia da República

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026