Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Açores
  • Informação
  • Antena 1 Açores
  • RTP Açores 50 Anos
  • Desporto
  • Programação
  • + RTP Açores
    Programas Podcasts Contactos

NO AR
Parlamento 24 fev, 2021, 13:11

Aprovada proibição imediata do abate de animais errantes e de companhia (Vídeo)

Uma proposta do PAN aprovada por unanimidade no Parlamento açoriano.

A proibição do abate de animais de companhia e animais errantes tinha sido aprovada em 2016, mas com uma moratória de 6 anos para os municípios se adaptarem.

O prazo só acabaria em outubro de 2022, mas PAN e BE estavam com pressa de atingir o abate zero. A proposta do BE dava quatro meses para antecipar a entrada em vigor da legislação, mas o PAN foi mais longe e propôs que a legislação entre de imediato em vigor.

O número de abates nos canis municipais diminuiu 90% nos últimos anos. Em 2017 foram abatidos 1 865 cães e gatos e no ano passado apenas 189.

RTP/Açores

Mais Notícias

Imagem de Ordem dos Engenheiros Técnicos quer reforçar presença nos Açores

Ordem dos Engenheiros Técnicos quer reforçar presença nos Açores

Imagem de Sistema de Monitorização Inteligente de Fluxos Turísticos deve começar a funcionar no 2º semestre deste ano

Sistema de Monitorização Inteligente de Fluxos Turísticos deve começar a funcionar no 2º semestre deste ano

Imagem de Ordenados da Lotaçor regularizados hoje

Ordenados da Lotaçor regularizados hoje

Imagem de Greve Saúde: Adesão nos Açores ronda os 40%

Greve Saúde: Adesão nos Açores ronda os 40%

Imagem de Grupo Vila Galé volta a investir nos Açores

Grupo Vila Galé volta a investir nos Açores

Imagem de Parlamento aprova aumento de potência na motorização de embarcações de pesca local por questões de segurança

Parlamento aprova aumento de potência na motorização de embarcações de pesca local por questões de segurança

Imagem de Blue Oasis quer desenvolver tecnologia ligada à IA a partir do Tecnopolo-Martec

Blue Oasis quer desenvolver tecnologia ligada à IA a partir do Tecnopolo-Martec

Imagem de ASC promove sessão de esclarecimento sobre centro de lançamento da Malbusca

ASC promove sessão de esclarecimento sobre centro de lançamento da Malbusca

Imagem de Governo Regional diz que Acordo Bilateral entre Portugal e os EUA “foi cumprido”

Governo Regional diz que Acordo Bilateral entre Portugal e os EUA “foi cumprido”

Imagem de Governo inicia hoje visita estatutária de 3 dias ao Pico

Governo inicia hoje visita estatutária de 3 dias ao Pico

PUB
RTP Açores

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Açores
  • Aceder ao Instagram da RTP Açores

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Programação
  • Contactos
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026