"Não poderemos ter Europa, maior coesão económica, social e territorial, mais emprego, qualificação e desenvolvimento, menos disparidades entre territórios europeus, se não se pugnar por uma Política de Coesão forte, robusta e com recursos financeiros à medida", insistiu o governante, que falava no plenário da Assembleia Regional, na ilha do Faial.
No seu entender, as políticas de coesão, que são as principais políticas de investimento comunitário na União Europeia (UE), em Portugal e nos Açores, são as únicas capazes de gerar crescimento económico, dar resposta às questões sociais mais frágeis e esbater as diferenças estruturais existentes no arquipélago.
Mas Duarte Freitas, líder do PSD/Açores, entende que o verdadeiro argumento e a "real medida" que deve preocupar os Açores, e que poderá ser a principal alavanca do desenvolvimento regional, é a manutenção do estatuto de região ultraperiférica.
"Foquemo-nos no essencial e deixemos o acessório: é o conceito de ultraperiferia a que nos devemos agarrar", sublinhou o deputado social-democrata, lamentando, porém que, apesar de todos os milhões que a região recebeu da Europa, algumas políticas tenham falhado, como é o caso da Educação.
Também Artur Lima, do CDS, lembrou que os fundos comunitários não foram suficientes para alavancar os principais setores produtivos regionais que, no seu entender, continuam a passar dificuldades, apesar dos milhões de euros investidos.
"Estamos a chegar ao fim de duas décadas em que foram disponibilizados à região avultados montantes financeiros de fundos comunitários sem que conseguíssemos alavancar a nossa competitividade", recordando que a agricultura e as pescas continuam num "desesperante e permanente estado de dependência de financiamento".
Mas Zuraida Soares, do Bloco de Esquerda, lamentou que só se discuta o futuro da Europa, quando está em causa a distribuição de fundos comunitários.
"Está montado todo um cenário para um autêntico festival de pretensos debates sobre o futuro Europeu, mas no fundo, todos estes debates se resumem a mais uma décima ou duas de contribuição dos estados membros", realçou a deputada bloquista.
Para que os Açores não percam a corrida nesta revisão dos fundos comunitários, Francisco César, deputado socialista, anunciou que o seu partido vai propor que a Comissão Parlamentar de Economia acompanhe este processo.
"Nós acreditamos que este é mais um passo para todos os protagonistas, todos os atores sociais, possam dar verdadeiramente um contributo e para que posamos juntos, coligados, ter poder de reivindicação junto de Bruxelas, para aquelas que são as nossas verdadeiras necessidades", frisou o deputado socialista.
Este debate sobre o futuro da Europa, proposto pelo Governo Regional, não contou com a presença do deputado do PCP, João Paulo Corvelo, ausente do plenário, nem do deputado Paulo Estevão, do PPM, que está em protesto, nos passos perdidos do Parlamento, em greve de fome, contra a não existência de uma cantina na escola do Corvo, ilha por onde foi eleito.
