Política 07 fev, 2019, 13:01

Bloco de Esquerda apresenta propostas para reformar a Autonomia (Vídeo)

Uma revisão constitucional, a alteração ao estatuto político-administrativo da Região e a alteração da Lei Eleitoral são as principais propostas entregues na CEVERA.

Na conferência de imprensa que teve lugar quarta-feira, em Ponta Delgada, o coordenador do BE/Açores afirma que algumas das propostas divergem daquelas que foram apresentadas pelo Partido Socialista.

O Bloco de Esquerda entregou na Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia três propostas principais:

Revisão da Constituição que inclua o fim da proibição da existência de partidos regionais, a clarificação dos poderes da Região, nomeadamente a gestão do mar e a substituição do Representante da República por uma figura institucional eleita.

Em segundo lugar, uma alteração ao Estatuto Político Administrativo da Região.

Por último, uma alteração à Lei Eleitoral nos Açores.

RTP/Açores