Tribunal Central Administrativo Sul dá razão a Paulo Estêvão e obriga à realização do julgamento da ação, que tem como objetivo parar o processo.
O Tribunal Administrativo de Ponta Delgada vai ter mesmo de julgar a ação interposta por Paulo Estêvão para travar a construção da incineradora de São Miguel.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Central Administrativo Sul. O tribunal concedeu provimento ao recurso interposto pelo deputado do PPM, que pretende ver travada a construção da incineradora.
O caso vai regressar assim ao Tribunal Administrativo de Ponta Delgada, que o tinha rejeitado devido a um erro processual.
RTP/Açores
Bailes do Coliseu: A arte no pormenor das cestas que levam a festa à mesa
Carnaval Faial: Mais de 1.000 crianças saíram à rua no tradicional desfile
‘Carnaval em Segurança’: PSP está nas escolas a alertar para perigos da pirotecnia
Parlamento aprova restrição no acesso às redes sociais a menores de 16 anos
Governo aprova encargos do serviço público aéreo nos Açores com consórcio SATA/TAP
Azores Bravos Trail 2026: 7ª edição da prova conta com 1.000 inscrições
‘American Corner’: Projeto de promoção da cultura norte-americana continua na UAc
50 anos campus Terceira: Próximo desafio passa por atrair alunos
Comemora-se hoje o Dia Mundial da Rádio
Jornadas organizadas pelo IVAR debatem importância dos infrassons na monitorização sismovulcânica
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
