Tribunal Central Administrativo Sul dá razão a Paulo Estêvão e obriga à realização do julgamento da ação, que tem como objetivo parar o processo.
O Tribunal Administrativo de Ponta Delgada vai ter mesmo de julgar a ação interposta por Paulo Estêvão para travar a construção da incineradora de São Miguel.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Central Administrativo Sul. O tribunal concedeu provimento ao recurso interposto pelo deputado do PPM, que pretende ver travada a construção da incineradora.
O caso vai regressar assim ao Tribunal Administrativo de Ponta Delgada, que o tinha rejeitado devido a um erro processual.
RTP/Açores
Parlamento chumba Conta da Região referente a 2024 com votos contra do PS e Chega
Governo da República afasta cenário de resgate financeiro aos Açores
Governo Regional diminui ISP nos Açores para conter aumento dos combustíveis
Atletas açorianos em destaque no nacional de natação adaptada
Agentes culturais querem esclarecimentos sobre candidaturas ao RJAAC
Construção Civil no Pico: Cidadãos cabo-verdianos queixam-se de más condições de trabalho
Greve de enfermeiros abrange também os Açores
Mau tempo: Depressão Therese provoca cerca de 60 ocorrências
Mau tempo: Passageiros da SATA afetados reacomodados em voos na sexta-feira e sábado
Mau tempo: Vento intenso provoca danos em casas e empresas na Madalena na ilha do Pico
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
