Tribunal Central Administrativo Sul dá razão a Paulo Estêvão e obriga à realização do julgamento da ação, que tem como objetivo parar o processo.
O Tribunal Administrativo de Ponta Delgada vai ter mesmo de julgar a ação interposta por Paulo Estêvão para travar a construção da incineradora de São Miguel.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Central Administrativo Sul. O tribunal concedeu provimento ao recurso interposto pelo deputado do PPM, que pretende ver travada a construção da incineradora.
O caso vai regressar assim ao Tribunal Administrativo de Ponta Delgada, que o tinha rejeitado devido a um erro processual.
RTP/Açores
Desconvocada greve do handling da SATA com início previsto para amanhã
Ciclo de palestras sobre obra e legado de Camões na Biblioteca da Madalena do Pico
Federação das Pescas apela aos armadores contenção na captura de atum rabilho
Violência doméstica continua a ser crime mais reportado nos Açores em 2025
50 Anos Autonomia: Parlamento Açoriano promove concurso de fotografia
De “não leitora” a influenciadora literária: Conheça a história de Sara Linhares
Indicadores do RSI registam nova descida nos Açores em março
Jorge Rita diz que São Miguel não pode ficar refém de impasses políticos
Há falta de lugares nas ligações interilhas entre São Miguel e Pico em maio
Dia Mundial do Livro: Criadora de conteúdos digitais açoriana divulga livros
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
