Tribunal Central Administrativo Sul dá razão a Paulo Estêvão e obriga à realização do julgamento da ação, que tem como objetivo parar o processo.
O Tribunal Administrativo de Ponta Delgada vai ter mesmo de julgar a ação interposta por Paulo Estêvão para travar a construção da incineradora de São Miguel.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Central Administrativo Sul. O tribunal concedeu provimento ao recurso interposto pelo deputado do PPM, que pretende ver travada a construção da incineradora.
O caso vai regressar assim ao Tribunal Administrativo de Ponta Delgada, que o tinha rejeitado devido a um erro processual.
RTP/Açores
Universidade dos Açores comemora hoje 50º aniversário
Comissão HDES: Relatório da análise aos planos funcionais já foi entregue
BE/Açores propõe apoios para combater problema da falta de professores na Região
Aumento do número de casos de gripe leva hospitais a tomar medidas preventivas
Universidade dos Açores faz hoje 50 anos
Subsídio Social Mobilidade: Francisco César considera que alterações violam princípio da igualdade
Subsídio Mobilidade: Primeiro-ministro diz que novas alterações têm como base o princípio normal de reciprocidade
‘Ocean with David Attenborough’ na Biblioteca Pública de Ponta Delgada
Lagoa será primeiro concelho açoriano a ter creche aberta 24 horas
Jorge Rita envia missiva de protesto a Ursula von der Leyen devido ao acordo com Mercosul
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
